segunda-feira, 28 de outubro de 2013
DATA COMEMORATIVA 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DE SÃO JUDAS TADEU
MENSAGEM DO DIA
28/10 Lugares de Oração - Pe. Zezinho, scj
Alguns lugares de oração são grandiosos, tem torres, pátios, espaço gigantesco. Outros também são grandiosos e até luxuosos, tem poltronas, fundo infinito, ar condicionado, conforto para quem deve sentar, orar e ouvir a palavra de Deus. Alguns lugares são pobres, paupérrimos até, há desconforto para o fiel que vai ali orar, mas são lugares de oração. Outros são razoavelmente confortáveis, silenciosos o suficiente para que o fiel converse com o Deus em que ele crê. Outros são lojinhas compradas e transformadas em pequenos cubículos de oração onde cabem 100 ou 200 fieis no máximo, mas ali também se prega e se anuncia a palavra de Deus, ali também se ora. Há capelinhas onde mal cabem 4 pessoas, mas também são lugares de oração.
Independentes de serem grandes santuários, gigantescos monumentos à fé ou da fé ou pequenos cubículos, os lugares de oração se bem compreendidos e utilizados, servem a maiores objetivos. Colocar a criatura em contato com o Criador e os irmãos e irmãs que crêem no criador em contato uns com os outros. Bendita a cidade que tem muitos lugares de oração, pobres as cidades onde os lugares de oração se transformam em ambientes para atacar o outro lugar de oração, a outra igreja, a outra fé e o outro jeito de crer.
Por isso é fundamental que os fieis compreendam, lugares de oração deveriam ser lugares de paz e de diálogo. Se não for, não são lugares de oração. Mas o que não devem absolutamente não podem, é transformar-se em lugares de arrecadação. Isso nunca está em Marcos 12, 40. Igrejas não deveriam ser agencias bancárias e nem os púlpitos caixas registradoras.fonte padre zezinho
SANTO DO DIA
28 de Outubro - São Simão e São Judas
Simão, o mais desconhecido dos 12 apóstolos — a respeito do qual o Evangelho se limita a indicar o nome e a alcunha de “Zelota” —, teve o mérito de ter trabalhado pela propagação da mensagem evangélica, não em vista de um lugar de honra, mas para o triunfo do Reino de Deus sobre a terra.Antigas tradições suprem a falta de notícias. Os bizantinos identificam-no com Natanael, de Caná, e com o “mestre-sala” durante as bem conhecidas bodas, quando Jesus transformou a água em vinho. Simão é ainda identificado com o primo do Senhor, irmão de são Tiago Menor, ao qual sucedeu como bispo de Jerusalém, nos anos da destruição da Cidade Santa pelos romanos.
Os armênios sustentam que ele difundiu o Evangelho em sua região, onde teria sofrido o martírio. Seja como for, seu campo missionário é deduzido dos lendários Atos de Simão e Judas, segundo os quais os dois apóstolos percorreram juntos as 12 províncias do Império Persa.
Também no Ocidente os dois apóstolos aparecem sempre juntos. Em Veneza é dedicada a ambos a igreja de São Simão Pequeno.
O apóstolo Judas (“não o Iscariotes”, apressa-se em precisar o evangelista são João) é considerado pelos galileus “irmão” (isto é, primo) de Jesus. Eles se perguntam, espantados com o grande barulho que se fazia em torno da figura do Nazareno: “Não é este o carpinteiro... irmão de Tiago [...], Judas?”.
É provável, segundo alguns exegetas, que Judas seja o esposo das bodas de Caná. O primeiro a fazer tal suposição foi o historiador Eusébio, para explicar sua presença como missionário na Arábia, na Síria, na Mesopotâmia e na Pérsia. Sempre segundo a tradição, teria sofrido o martírio em Arado ou em Beirute. Ele é ainda identificado com o autor da carta canônica que leva seu nome, um breve escrito de 25 versículos, no qual lança uma severa advertência contra os falsos doutores e convida à perseverança na fé genuína.
O grande segredo da vida - Palavra de Deus
O grande segredo da vida
O segredo
O grande segredo revelado
O grande segredo do sucesso
O grande segredo oculto
Descoberto o maior mistério da nossa vida
De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo o homem.
Eclesiastes 12:13
Muitos homens que possuem mentes privilegiadas gastaram milhares de horas, dias e anos procurando o sentido da vida. Depois de muito procurarem, cada um deles encontra a sua hipótese, a sua teoria ou a sua própria filosofia para explicar os mistérios da vida.
Alguns outros gênios da ciência humana do passado ficaram satisfeitos com o que consegiram alcançar. Outros não conseguiram chegar aonde queriam e por causa disso persistiram cada vez mais buscando o que seria para eles o grande sentido da vida.
Como o noso Deus é maravilhoso!
Deus Pai, na sua infinita misericórdia, deixou piedosamente ao nosso alcançe a sua carta de amor, a Biblia. Nessa carta podemos encontrar todas as respostas para a nossa vida. Lá é possivel conhecer a respeito da solução dos mais complexos problemas até a receita infálivel para a salvação eterna das nossas almas.
Entre tantas outras coisas podemos encontrar essa maravilhosa fórmula ou esse maravilhoso segredo que resume todo o conhecimento e filosofia humana.
De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo o homem.
Eclesiastes 12:13
Não importa o que você tem ouvido, assistido ou participado. No final o que realmente importa, o grande segredo ou grande fórmula para uma vida feliz, plena e cheia de bençãos do Senhor é o seguinte:
Teme a Deus. Louve a Deus. Glorifique a Deus. Obedeça os mandamentos de Deus. Aceite o Senhor Jesus Cristo como seu Salvador e ame o irmão como Jesus amou.
Fala a verdade: Deus é demais! É ou não é?
Fique na Paz do Senhor Jesus Cristo.
POLÍCIA CIVIL ESTOURA CATIVEIRO E LIBERTA UNIVERSITÁRIO SEQUESTRADO EM FORTALEZA (CE)
Até o momento, quatro pessoas foram presas e a Polícia informou que espera efetuar outras prisões nas próximas horas, já que as investigações continuam. De acordo com a Polícia, os acusados estão sendo levados para a Divisão Antissequestro, no Centro.
A vítima, filho de um empresário cearense, foi sequestrada na última quinta-feira (24) quando deixava o estacionamento da universidade que estudava.
AUTOR: DN/FOTO: Google imagens
COLISÃO FRONTAL ENTRE DUAS MOTOS DEIXA 3 PESSOAS FERIDAS, EM PENTECOSTE (CE)
Por volta de 14h50, deste domingo, (27), ocorreu um acidente entre duas motocicletas deixando um saldo de três pessoas feridas.
O Fato aconteceu na CE-341, logo depois da ponte do Sangradouro do Açude Pereira de Miranda, quando a moto Titan Honda de Placa NQS 1394, pilotada por Francisco Gleison Freitas dos Santos, 32 anos, residente em São Luis do Curu, tendo como garupeiro João Batista de Oliveira Filho, 20 anos também de São Luis do Curu, que vinham no sentido Apuiarés Pentecoste se chocou frontalmente contra a uma outra moto que vinha em sentido contrário, conduzida por Antonio José Ferreira Monteiro, 40 anos, residente na Canafístula, Apuiarés.
Com a violência do impacto saíram com ferimentos graves os dois condutores das motos, sendo que o garupeiro também ficou ferido, mas com menor gravidade. Tanto a Polícia Militar como o Samu foram acionados, juntamente com a ambulância do Hospital de Pentecoste para onde foram socorridos e receberam os primeiros socorros.
AUTOR: Noticiasdepentecoste
24 ACIDENTES NAS ESTRADAS CAUSAM 5 MORTES NO CEARÁ
domingo, 27 de outubro de 2013
A maioria dos casos aconteceu nas estradas estaduais, sendo 14 casos que deixaram 10 pessoas feridas e 4 mortos, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
As policias rodoviárias estadual e federal registraram 24 acidentes que causaram a morte de 5 pessoas, nas últimas 24h, nas estradas que cortam o território cearense. A maioria dos casos aconteceu nas estradas estaduais, sendo 14 casos que deixaram 10 pessoas feridas e 4 mortos, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
No município de Campos Sales um capotamento de um Ford Fiesta vitimou um jovem de 16 anos e deixou três pessoas feridas. O fato ocorreu na CE-292 no km 133 por volta das 1h15 deste domingo 27).
A vítima foi identificada apenas como Pedro e morreu no local. De acordo com a Polícia, o condutor do veículo teria tentado desviar de um animal e perdido o controle.
Em Aquiraz, no km 5 da CE-025 Maria da Conceição da Silva Amaral de 34 anos morreu após a Pajero em que era passageira capotar. Segundo a Polícia, o condutor perdeu o controle do carro.
Uma colisão no km 32 da CE-251 entre duas motos Titan em Maracanaú deixou uma vítima. O acidente aconteceu por volta das 18h50 de sábado (26) e vitimou Antônio Lourenço Mendes de 49 anos. O homem morreu no local, conforme a PRE.
No município de Reriutaba, no km 7 da CE-366, um motociclista morreu após sofrer abalroamento com um caminhão. Francisco Irineu Silva, 48, morreu no local. O condutor do caminhão não teve ferimentos.
Estradas federais
Já nas estradas federais, um capotamento na manhã deste domingo (27) deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ao todo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 10 acidentes. 6 acidentes sem vítimas, 3 com feridos, 3 sem feridos e 1 com morte.
AUTOR: DN
As policias rodoviárias estadual e federal registraram 24 acidentes que causaram a morte de 5 pessoas, nas últimas 24h, nas estradas que cortam o território cearense. A maioria dos casos aconteceu nas estradas estaduais, sendo 14 casos que deixaram 10 pessoas feridas e 4 mortos, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
No município de Campos Sales um capotamento de um Ford Fiesta vitimou um jovem de 16 anos e deixou três pessoas feridas. O fato ocorreu na CE-292 no km 133 por volta das 1h15 deste domingo 27).
A vítima foi identificada apenas como Pedro e morreu no local. De acordo com a Polícia, o condutor do veículo teria tentado desviar de um animal e perdido o controle.
Em Aquiraz, no km 5 da CE-025 Maria da Conceição da Silva Amaral de 34 anos morreu após a Pajero em que era passageira capotar. Segundo a Polícia, o condutor perdeu o controle do carro.
Uma colisão no km 32 da CE-251 entre duas motos Titan em Maracanaú deixou uma vítima. O acidente aconteceu por volta das 18h50 de sábado (26) e vitimou Antônio Lourenço Mendes de 49 anos. O homem morreu no local, conforme a PRE.
No município de Reriutaba, no km 7 da CE-366, um motociclista morreu após sofrer abalroamento com um caminhão. Francisco Irineu Silva, 48, morreu no local. O condutor do caminhão não teve ferimentos.
Estradas federais
Já nas estradas federais, um capotamento na manhã deste domingo (27) deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ao todo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 10 acidentes. 6 acidentes sem vítimas, 3 com feridos, 3 sem feridos e 1 com morte.
AUTOR: DN
ATUALIZAÇÃO: POLÍCIA CIVIL LIBERTA ESTUDANTE E CAPTURA SEQUESTRADORES
A Polícia Civil libertou, na manhã de ontem, dentro de um condomínio no Porto das Dunas, em Aquiraz, um estudante universitário que havia sido sequestrado na última quinta-feira (24), em Fortaleza. Os moradores do condomínio ´Mirantes Beach Park´, não imaginavam que, ali, em uma das 40 casas do residencial, um jovem de 18 anos, filho de um empresário cearense (identidades preservadas), era mantido como refém pela quadrilha há pelo menos três dias.
Na manhã de ontem, por volta das 8h30, cerca de 20 policiais civis cercaram o condomínio, situado na Via Local 17, estouraram o cativeiro, libertaram a vítima e detiveram três pessoas que fazem parte da quadrilha que está por trás do sequestro do universitário. O quarto acusado já havia sido preso momentos antes, no bairro Aldeota. Ele teria informado aos policiais civis a localização do cativeiro.
Segundo a Polícia, o estudante estava em boas condições de saúde e foi levado para a casa logo após ser libertado. O resgate não foi pago, conforme nota da Assessoria de Comunicação do órgão.
O jornal apurou que alguns integrantes do bando seriam jovens de classe média e teriam sido vizinhos da vítima no bairro Aldeota. Na manhã de hoje, a Polícia Civil concederá entrevista com os detalhes da ação policial. Os nomes dos presos não foram divulgados pela SSPDS.
Pelo menos outras duas pessoas estão sendo procuradas pelos agentes da Divisão Antissequestro (DAS) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Entre os quatro acusados já capturados pela Polícia Civil, dois são irmãos; o homem identificado como chefe do bando e um adolescente de 17 anos.
A vítima foi levada pelos bandidos, na manhã da última quinta-feira, por volta das 7h. Depois de ser ´arrebatada´ pelos sequestradores, ela foi levada em um veículo Gol para o condomínio.
O jornal apurou que os acusados entraram no prédio sem levantar suspeitas, pois a casa que foi usada como cativeiro pertence ao tio de um dos sequestradores e os rapazes já seriam "conhecidos" dos funcionários.
Piscina
Após entrar no residencial, eles estacionaram o veículo, desceram normalmente, entraram na casa e depois saíram para tomar banho de piscina. Conforme o jornal apurou, os funcionários não perceberam nada de errado.
Os acusados permaneceram, no mesmo dia do sequestro, por cerca de 30 minutos na piscina, para afastar qualquer suspeita. Ninguém viu o jovem ser levado para dentro do imóvel.
O residencial que tem dez blocos de quatro casas, não possui câmeras de vigilância. A entrada dos condôminos está sendo reformada e deverá abrigar equipamentos de monitoramento. O síndico do condomínio não estava no prédio durante a tarde de ontem.
A reportagem apurou que os sequestradores costumavam usar o imóvel para lazer e era comum eles irem passar dias na casa cedida pelo parente, na companhia de mulheres e amigos. Na tarde de ontem, apesar da aparente tranquilidade, o clima ainda era de apreensão entre os moradores.
A movimentação dos policiais civis dentro e, na entrada do condomínio, só terminou por volta das 10h. Peritos da Coordenadoria de Criminalística (CC) da Perícia Forense do Estado Ceará (Pefoce) analisaram o local que foi usado como cativeiro. Até a tarde de ontem, a casa ainda permanecia "lacrada".
A cada passada pela portaria, os moradores indagavam aos porteiros o que realmente havia ocorrido e alguns pareciam não acreditar no fato de que uma das casas do residencial ter sido usada como cativeiro pela quadrilha de sequestradores.
AUTOR: DN
ELEIÇÕES 2014: PARLAMENTARES JÁ ESTÃO NO ALVO DA FICHA LIMPA
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
O deputado Carlomano Marques foi cassado pelo TRE no ano passado e aguarda decisão do recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral Foto: José Leomar
De acordo com a Ficha Limpa, sancionada em 2010, são considerados impedidos de lançar candidatura os réus que tiverem condenações transitadas em julgado, que são aquelas sem mais direito a recursos, ou proferidas por órgão judicial colegiado, da condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. A decisão monocrática - quando a sentença é assinada por apenas um magistrado - não está incluída na legislação.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo menos dois deputados encontram-se ameaçados de inelegibilidade: Neto Nunes e Carlomano Marques. O primeiro foi condenado neste mês pela Justiça Federal por não ter executado uma obra paga com recursos da Fundação Nacional de Saúde, referente ao ano de 2003, quando ainda era prefeito do município do Icó. O valor não utilizado soma R$ 98 mil e deveria ter sido aplicado no sistema de abastecimento de água da cidade. Neto Nunes foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento ao erário.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) também está no rol dos impedidos de concorrer em 2014. Em dezembro do ano passado, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) por suposta compra de votos nas eleições de 2010. A sentença ainda garante inelegibilidade por um prazo de oito anos. Entretanto, o deputado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ministra Laurita Vaz determinou a suspensão da cassação até que o recurso do deputado seja julgado pela Corte Eleitoral.
Recursos
Sobre casos que envolvem recursos, o texto da Ficha Limpa diz: o órgão "poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão (impedimento), por ocasião da interposição do recurso". Como o deputado recorreu solicitando a suspensão de todos os efeitos da sentença do TRE, a decisão da ministra do TSE garante que, enquanto a Corte não apreciar o recurso, ele fica isento da cassação, da inelegibilidade e da multa.
A Lei da Ficha Limpa também é clara em dizer que esse tipo de processo deve ter prioridade de tramitação nos tribunais, mas não é o que ocorre. Interposto em fevereiro deste ano, o recurso de Carlomano ainda não foi apreciado pela Corte. Caso não haja julgamento até as eleições do próximo ano, ele conseguirá se candidatar normalmente, já que a sentença do TRE está suspensa. Se o Tribunal Superior confirmar a decisão do TRE, ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando razões constitucionais.
Irmã de Carlomano Marques e envolvida no episódio que culminou na cassação de mandato do deputado, a vereadora Magaly Marques (PMDB) também foi considerada inelegível pelo TRE por um prazo de oito anos, além de condenada à multa. Ela é acusada de oferecer consultas médicas em troca de votos para o irmão, nas eleições de 2010. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público Eleitoral.
Expedição de diploma
Magaly Marques entrou com um recurso no TSE para reverter a decisão do TRE, mas o processo ainda está tramitando. Hoje, ela exerce mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, porque não teve o diploma cassado, mas é considerada inelegível. Somente se o TSE reformar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral, ela poderá disputar eleições.
No ano passado, a Promotoria de Justiça da 2ª Zona Eleitoral entrou com recurso contra a expedição do diploma da vereadora Magaly Marques, eleita no pleito de 2012, por entender que a condenação dela no TRE configura caso enquadrado pela Ficha Limpa. O recurso ainda está tramitando, mas o parecer da Procuradoria da Corte é favorável à cassação do mandato da vereadora do PMDB.
Um dos casos que chegaram a público recentemente é o do vereador Márcio Cruz (PROS), condenado à prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM), sob a acusação de furtar 500 litros de óleo diesel à uma Lancha Patrulha da Marinha. A notícia foi publicada pelo Diário do Nordeste na última quarta-feira e revela que, mesmo com condenações que datavam de 2007, ele conseguiu se candidatar sem quaisquer questionamentos do Ministério Público.
Registro de candidatura
A sentença do STM foi proferida em 2010 e confirmou a decisão do Conselho de Justiça da Auditoria Militar em Fortaleza, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em 2007. Apesar de a sentença ter passado despercebida em 2012, o vereador poderá ter o registro de candidatura questionado nas próximas eleições, já que ele foi condenado por um órgão colegiado.
O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, explica que o Ministério Público Eleitoral está fazendo um levantamento dos casos que poderão configurar impedimento de candidatura segundo a Ficha Limpa. "Por enquanto, estamos mais na fase organizacional de identificar os condenados. Como está com bastante antecedência, muita coisa pode mudar", ressalta.
Questionado sobre algumas brechas, como o fato de o vereador Márcio Cruz ter sido eleito sem qualquer impedimento, o procurador regional eleitoral arrisca que Cruz não declarou, na certidão de candidatura, que havia sido militar. "É bastante improvável que ele tenha apresentado isso na certidão e não tenha sido impugnado", aponta.
Para o procurador Rômulo Conrado, ainda é cedo para fazer uma avaliação da aplicação da Lei da Ficha da Limpa. Sancionada em 2010, ela só entrou em vigência nas eleições do ano passado. "Essa é a primeira eleição geral (2014) em que ela será aplicada, vai ser o grande teste da lei, até para saber se os tribunais vão manter as leis em seus termos". E completa: "Eu espero que o TSE adote alguma medida de efeito para que se chegue a uma eleição tendo encerrado os processos da outra".
O suplente de deputado estadual Perboyre Diógenes, que chegou a assumir vaga na Assembleia Legislativa neste ano, também é considerado "ficha suja". Em junho último, o parlamentar foi condenado pelo 5º Tribunal Regional Federal (TRF) a quatro anos e seis meses de reclusão, por irregularidades em convênio de R$ 320 mil entre a Prefeitura de Saboeiro e a Fundação Nacional de Saúde. Os recursos deveriam ter sido aplicados na construção de kits sanitários, quando ele era prefeito da cidade, o que não ocorreu.
No ano passado, Perboyre já havia tido a candidatura impugnada na Justiça Eleitoral ao tentar disputar a vaga de prefeito de Saboeiro. O impedimento decorreu de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e da União (TCU), referentes ao período em que ele comandava a prefeitura daquele município.
Ações judiciais
Além dos episódios que efetivamente culminaram em condenações, outros parlamentares, mesmo sem uma sentença já definida, estão envolvidos em ações judiciais. Em junho de 2013, o Ministério Público ofereceu uma denúncia contra o deputado Osmar Baquit (PSD) por suposto envolvimento em ataques a rádios e a uma emissora de TV no município de Quixadá. O parlamentar será julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo informações do site Transparência Brasil, pelo menos doze dos 22 deputados federais do Ceará já tiveram ocorrências na Justiça ou nos Tribunais de Contas. São eles Aníbal Gomes, Danilo Forte, Mário Feitoza, Gorete Pereira, Antonio Balhmann, Ariosto Holanda, Manoel Salviano, Raimundo Gomes de Matos, José Airton, José Guimarães, Arnon Bezerra e Genecias Noronha.
Em novembro de 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, através da Meta 18, que os tribunais de Justiça estaduais julgassem, até o final deste ano, todos os processos de improbidade administrativa - ações que respondem por irregularidades na gestão pública - impetradas até dezembro de 2011.
No Ceará, o grupo especial formado para apreciar esses processos examinou 1.151 ações, com 545 despachos, 62 decisões, 237 sentenças e 307 exclusões. O Tribunal de Justiça do Ceará não soube informar quantas configuram condenações.
AUTOR;. DN
De acordo com a Ficha Limpa, sancionada em 2010, são considerados impedidos de lançar candidatura os réus que tiverem condenações transitadas em julgado, que são aquelas sem mais direito a recursos, ou proferidas por órgão judicial colegiado, da condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. A decisão monocrática - quando a sentença é assinada por apenas um magistrado - não está incluída na legislação.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo menos dois deputados encontram-se ameaçados de inelegibilidade: Neto Nunes e Carlomano Marques. O primeiro foi condenado neste mês pela Justiça Federal por não ter executado uma obra paga com recursos da Fundação Nacional de Saúde, referente ao ano de 2003, quando ainda era prefeito do município do Icó. O valor não utilizado soma R$ 98 mil e deveria ter sido aplicado no sistema de abastecimento de água da cidade. Neto Nunes foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento ao erário.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) também está no rol dos impedidos de concorrer em 2014. Em dezembro do ano passado, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) por suposta compra de votos nas eleições de 2010. A sentença ainda garante inelegibilidade por um prazo de oito anos. Entretanto, o deputado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ministra Laurita Vaz determinou a suspensão da cassação até que o recurso do deputado seja julgado pela Corte Eleitoral.
Recursos
Sobre casos que envolvem recursos, o texto da Ficha Limpa diz: o órgão "poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão (impedimento), por ocasião da interposição do recurso". Como o deputado recorreu solicitando a suspensão de todos os efeitos da sentença do TRE, a decisão da ministra do TSE garante que, enquanto a Corte não apreciar o recurso, ele fica isento da cassação, da inelegibilidade e da multa.
A Lei da Ficha Limpa também é clara em dizer que esse tipo de processo deve ter prioridade de tramitação nos tribunais, mas não é o que ocorre. Interposto em fevereiro deste ano, o recurso de Carlomano ainda não foi apreciado pela Corte. Caso não haja julgamento até as eleições do próximo ano, ele conseguirá se candidatar normalmente, já que a sentença do TRE está suspensa. Se o Tribunal Superior confirmar a decisão do TRE, ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando razões constitucionais.
Irmã de Carlomano Marques e envolvida no episódio que culminou na cassação de mandato do deputado, a vereadora Magaly Marques (PMDB) também foi considerada inelegível pelo TRE por um prazo de oito anos, além de condenada à multa. Ela é acusada de oferecer consultas médicas em troca de votos para o irmão, nas eleições de 2010. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público Eleitoral.
Expedição de diploma
Magaly Marques entrou com um recurso no TSE para reverter a decisão do TRE, mas o processo ainda está tramitando. Hoje, ela exerce mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, porque não teve o diploma cassado, mas é considerada inelegível. Somente se o TSE reformar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral, ela poderá disputar eleições.
No ano passado, a Promotoria de Justiça da 2ª Zona Eleitoral entrou com recurso contra a expedição do diploma da vereadora Magaly Marques, eleita no pleito de 2012, por entender que a condenação dela no TRE configura caso enquadrado pela Ficha Limpa. O recurso ainda está tramitando, mas o parecer da Procuradoria da Corte é favorável à cassação do mandato da vereadora do PMDB.
Um dos casos que chegaram a público recentemente é o do vereador Márcio Cruz (PROS), condenado à prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM), sob a acusação de furtar 500 litros de óleo diesel à uma Lancha Patrulha da Marinha. A notícia foi publicada pelo Diário do Nordeste na última quarta-feira e revela que, mesmo com condenações que datavam de 2007, ele conseguiu se candidatar sem quaisquer questionamentos do Ministério Público.
Registro de candidatura
A sentença do STM foi proferida em 2010 e confirmou a decisão do Conselho de Justiça da Auditoria Militar em Fortaleza, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em 2007. Apesar de a sentença ter passado despercebida em 2012, o vereador poderá ter o registro de candidatura questionado nas próximas eleições, já que ele foi condenado por um órgão colegiado.
O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, explica que o Ministério Público Eleitoral está fazendo um levantamento dos casos que poderão configurar impedimento de candidatura segundo a Ficha Limpa. "Por enquanto, estamos mais na fase organizacional de identificar os condenados. Como está com bastante antecedência, muita coisa pode mudar", ressalta.
Questionado sobre algumas brechas, como o fato de o vereador Márcio Cruz ter sido eleito sem qualquer impedimento, o procurador regional eleitoral arrisca que Cruz não declarou, na certidão de candidatura, que havia sido militar. "É bastante improvável que ele tenha apresentado isso na certidão e não tenha sido impugnado", aponta.
Para o procurador Rômulo Conrado, ainda é cedo para fazer uma avaliação da aplicação da Lei da Ficha da Limpa. Sancionada em 2010, ela só entrou em vigência nas eleições do ano passado. "Essa é a primeira eleição geral (2014) em que ela será aplicada, vai ser o grande teste da lei, até para saber se os tribunais vão manter as leis em seus termos". E completa: "Eu espero que o TSE adote alguma medida de efeito para que se chegue a uma eleição tendo encerrado os processos da outra".
O suplente de deputado estadual Perboyre Diógenes, que chegou a assumir vaga na Assembleia Legislativa neste ano, também é considerado "ficha suja". Em junho último, o parlamentar foi condenado pelo 5º Tribunal Regional Federal (TRF) a quatro anos e seis meses de reclusão, por irregularidades em convênio de R$ 320 mil entre a Prefeitura de Saboeiro e a Fundação Nacional de Saúde. Os recursos deveriam ter sido aplicados na construção de kits sanitários, quando ele era prefeito da cidade, o que não ocorreu.
No ano passado, Perboyre já havia tido a candidatura impugnada na Justiça Eleitoral ao tentar disputar a vaga de prefeito de Saboeiro. O impedimento decorreu de contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e da União (TCU), referentes ao período em que ele comandava a prefeitura daquele município.
Ações judiciais
Além dos episódios que efetivamente culminaram em condenações, outros parlamentares, mesmo sem uma sentença já definida, estão envolvidos em ações judiciais. Em junho de 2013, o Ministério Público ofereceu uma denúncia contra o deputado Osmar Baquit (PSD) por suposto envolvimento em ataques a rádios e a uma emissora de TV no município de Quixadá. O parlamentar será julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo informações do site Transparência Brasil, pelo menos doze dos 22 deputados federais do Ceará já tiveram ocorrências na Justiça ou nos Tribunais de Contas. São eles Aníbal Gomes, Danilo Forte, Mário Feitoza, Gorete Pereira, Antonio Balhmann, Ariosto Holanda, Manoel Salviano, Raimundo Gomes de Matos, José Airton, José Guimarães, Arnon Bezerra e Genecias Noronha.
Em novembro de 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, através da Meta 18, que os tribunais de Justiça estaduais julgassem, até o final deste ano, todos os processos de improbidade administrativa - ações que respondem por irregularidades na gestão pública - impetradas até dezembro de 2011.
No Ceará, o grupo especial formado para apreciar esses processos examinou 1.151 ações, com 545 despachos, 62 decisões, 237 sentenças e 307 exclusões. O Tribunal de Justiça do Ceará não soube informar quantas configuram condenações.
AUTOR;. DN
Homem é morto a tiros no início da tarde deste domingo no Bairro dos Pereiros
domingo, 27 de outubro de 2013
Um homem foi morto a tiros, no início da tarde deste domingo, por volta das 13h10, no Bairro Pereiros, em Santa Quitéria. Segundo as poucas informações obtidas pelo AVSQ, o homem, identificado apenas como Ernane, vulgo Nabu, foi baleado com 05 tiros, disparados por um homem não identificado, que logo após praticar o crime, tomou rumo ignorado.
Fonte: A Voz de Santa Quitéria
GUARACIABA DO NORTE: Elemento é preso depois de assalto à mão armada no comércio da cidade
domingo, 27 de outubro de 2013
Segundo informações da Polícia Militar, os dois elementos chegaram em uma moto, estacionaram na Rua Maestro Vicente Marques, nas proximidades do galpão da feira do peixe no centro da cidade. Eles foram até um comércio que também um Banco Postal da Caixa Econômica e praticaram o assalto à mão armada, pois estavam armados com uma pistola. Não estamos citando o nome dos proprietários e nem do comércio, para não expô ainda mais as vítimas.Um dos bandidos foi preso e está na cadeia de Guaraciaba a disposição da Justiça, trata-se de Francisco Hugo Brito Bandeira, natural de Fortaleza e atualmente morando em São Benedito. O elemento fará 22 anos nesta segunda feira dia 28, pois ele nasceu no dia 28 de outubro de 1991.
Entenda o caso
No momento do assalto, o proprietário do estabelecimento comercial que estava fora do comércio no momento da ação, percebeu que seria um assalto, derrubou a moto dos ladrões e ficou escondido próximo da moto.
Depois de cometer o assalto, os elementos foram pegar a moto pra fugir, então viram que o veículo estava caída ao chão, levantaram a moto e quando subiram no transporte foram surpreendido pelo cidadão, que os agarrou pelo meio, mais mesmo assim um conseguiu fugir. Já o outro foi preso pelo proprietário do estabelecimento comercial e que logo foi ajudado por outras pessoas que o amarraram ao um poste até a chegada da polícia. Logo se formou uma multidão ao redor do bandido, pra sorte dele o povo de Guaraciaba é pacato, se não ele teria sido linchado.
Depois de cometer o assalto, os elementos foram pegar a moto pra fugir, então viram que o veículo estava caída ao chão, levantaram a moto e quando subiram no transporte foram surpreendido pelo cidadão, que os agarrou pelo meio, mais mesmo assim um conseguiu fugir. Já o outro foi preso pelo proprietário do estabelecimento comercial e que logo foi ajudado por outras pessoas que o amarraram ao um poste até a chegada da polícia. Logo se formou uma multidão ao redor do bandido, pra sorte dele o povo de Guaraciaba é pacato, se não ele teria sido linchado.
O elemento foi preso e levado para ser autuado em flagrante na Delegacia de Polícia Civil de Tianguá, por assalto à mão armada e agora encontra-se preso a disposição da Justiça.
A moto foi apreendida, não tem queixa de roubo, mas ficou apreendida pois está com a documentação atrasada, a moto de placa KMD 5556 com inscrição de Ibiapina.
A ocorrência foi atendida pela equipe da PM de Guaraciaba, formada por Cabo Marcos e os Sds Sales, Bahia e Ari.
Fonte: Diassis Lira (Com informações da Polícia Militar de Guaraciaba do Norte)
Santa Quitéria: Carro capota na CE 176 na manhã deste domingo
domingo, 27 de outubro de 2013
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Na manha deste domingo dia 27/10 por volta das 09h30min, acompanhamos um grave acidente na CE 176 que liga Santa Quitéria a cidade Sobral, próximo a unidade do DER. Quatro pessoas que estavam em um veiculo do tipo gol de cor branca placas LBE 3312 inscrição de santa Quitéria, que era conduzido por Francisco Valquimar Martins de Lira de 32 anos natural de santa Quitéria, residente no distrito de Lizieux, alem do motorista foram vitimas mais três que ocupavam do automóvel sendo, Rodrigo Rodrigues Moreira de l8 anos natural de sobral residente no distrito de Lizieux, Rones Almeida da silva de 19 anos natural de sobral e Antonio Alves Filho também natural de Sobral.
As vitimas foram socorridas para o hospital de emergência local onde receberam cuidados médicos, sendo que a vitima identificada como sendo o motorista do veiculo, Valquimar Martins de |lira teve que ser encaminhado para santa casa de sobral já que o mesmo e portador de uma deficiência física, os demais foram atendidos e liberados.A polícia militar de santa Quitéria através do (POG) policiamento ostensivo geral bem como também o Ronda do quarteirão que auxiliou no resgate das vitimas, e a PRE polícia Rodoviária Estadual.
Fonte: Santa Quitéria Agora
Filho do vice-prefeito de Santa Quitéria é vítima de um grave acidente em Sobral
domingo, 27 de outubro de 2013
O filho do vice-prefeito de Santa Quitéria José Braga Barroso, o advogado Saulo Barroso foi vítima de um grave acidente de trânsito, na noite deste sábado (26/10), por volta das 19h10, na Avenida Cleto Ponte, que dá acesso a Serra da Meruoca, na cidade de Sobral.
Informações obtidas pela reportagem do AVSQ dão conta de que Saulo trafegava em uma moto Falcon, de cor preta e placa HXT-4053, inscrição de Sobral, quando um veículo Gol, que vinha na contra-mão, veio a colidir frontalmente com a motocicleta. Ainda segundo informações, o advogado perdeu um dos dedos do pé e fraturou gravemente, o joelho. As equipes da CTTU e do Samu foram acionadas e realizaram todos os procedimentos legais.
Fonte: A Voz de Santa Quitéria (Com informações e imagens do Blog Sinhá Sabóia)
Reriutaba: Acidente grave mata homem e deixa radialista gravemente ferido
domingo, 27 de outubro de 2013
O acidente aconteceu em uma curva, por volta das 19 horas, na rodovia que liga Reriutaba a Campo Lindo.
Esse já é o terceiro acidente grave que acontece neste final de semana em Reriutaba, com 3 pessoas feridas e 2 mortos.
Lembando que na última quinta-feira uma enfermeira sofreu um acidente de moto em Reriutaba e morreu na sexta-feira(25), após passar por uma cirurgia em Sobral.
Fonte: Reriutaba Notícias / Foto: Coberfest.net
