EUNÍCIO OLIVEIRA: VICE-GOVERNADOR TEM TODOS OS ESPAÇOS NO PMDB

“O senador Eunício Oliveira, que preside o PMDB estadual, garante: o partido abre espaços para quem quiser se apresentar como candidato a cargo majoritário ou proporcional em 2014. Refere-se à queixa, nesta Vertical, de Domingos Neto, filho do vice-governador Domingos Filho que tem nome listado como governamentável, mas sem condições de evoluir com tal projeto na legenda. Eunício lembra: o PMDB deu espaços para Domingos ser vice-presidente do partido, deu espaços também para ele ser hoje vice-governador e não tolhe espaço de quem quer que seja para amadurecer projeto eleitoral. Nos bastidores, aguarda-se a saída do vice-governador para outra legenda. Porque o PMDB está sob controle, em todos os sentidos, do seu presidente estadual.” (Coluna Vertical, do O POVO)

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TRABALHO DE LIMPEZA DO ACARAÚ É RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO RIBEIRINHA

TRABALHO DE LIMPEZA DO ACARAÚ É RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO RIBEIRINHA

Talvez a grande virtude do prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT) tem sido ouvir as pessoas e não fugir do debate de problemas que afligem os sobralenses já algum tempo. Na manhã de hoje (05) o gestor municipal visitou em companhia de secretários municipais, vereadores e imprensa a tão sonhada execução de limpeza do Rio Acaraú. O prefeito Veveu (PT) assegurou que os recursos para limpeza do Rio Acaraú estão liberados e a obra que está em plena execução otimizará o espaço natural. 

Segundo a senhora Raimunda Nonata Alves (70) e com 40 anos lavando roupas no Rio Acaraú, nunca tinha visto uma limpeza como a que está acontecendo nessa gestão. "A água as vezes está com uma catinga de podre, agora estamos vendo que vai ficar limpa, mais corrente e maravilhosa, em todo esse tempo que eu vivo trabalhado aqui, só vi a limpeza feita por Deus, quando tinha grandes enchentes", festeja a lavadeira e moradora da área ribeirinha.

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FÓRUM SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO OUVE POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE

O segundo encontro do Fórum Social 2013, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da Coordenação do Planejamento Estratégico, acontecerá no dia 13 de setembro, a partir das 8h, no Centro de Convenções de Sobral, na rua Visconde de Sabóia, nº 300, no  bairro Junco. Ainda neste mês de setembro, ocorrerá outros encontros no dia 20, no município de Russas; e no dia 27, em Caucaia. Mais informações são encontradas no blog do Planejamento Estratégico do MPCE http://planejamento.mpce.mp.br/

Embora o evento ocorra em Sobral, a sua finalidade é manter o diálogo, mapeando as ideias com toda a sociedade dos municípios localizados nas 1ª e 2ª Unidades Regionais: Sobral, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Groaíras, Coreaú, Cariré, Forquilha, dentre outros. Portanto, os moradores das cidades vizinhas como também estão convidados a participar do evento, presencialmente ou através do e-mail:planejamento.estrategico@mpce.mp.br ou acessando: ideiasmpce.tumblr.com

O objetivo do Fórum é formalizar uma interlocução maior e mais próxima junto à população de todo o Estado do Ceará. “Vamos coletar novos dados para focar a atuação do Ministério Público em cada Unidade Regional nos anos de 2013 e 2014 e prestarmos contas à população do que fizemos nos últimos quatro anos”, disse a procuradora de Justiça, coordenadora do Planejamento Estratégico e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Projetos, Sheila Cavalcante Pitombeira.

A programação dos encontros regionais contará com mesas temáticas e reuniões de análise das necessidades e lacunas administrativas, institucionais. O encontro em Sobral contemplará os municípios situados nas Unidades Regionais 7ª, 8ª e 9ª. O Fórum Social na cidade de Russas alcançará as 3ª e 4ª Unidades Regionais. Em Caucaia, o encontro envolverá as 5ª e 6ª Unidades Regionais.

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MPF RECOMENDA QUE A CAIXA DEVOLVA VALORES ARRECADADOS COM PRÁTICA DE VENDA CASADA

O procurador regional da República Francisco de Araújo Macedo Filho, do Ministério Público Federal, enviou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, duas recomendações à Superintendência Regional Norte e Sul (CE) da Caixa Econômica Federal. Os documentos são resultado de inquérito civil público e de procedimento preliminar que tratam de denúncias de realização de venda casada pela agência bancária. De acordo com a ação, a CEF estaria vinculando a concessão de financiamentos habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” à aquisição de produtos e serviços bancários – prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em uma das recomendações, o MPF pede que a Caixa Econômica Federal informe que a contratação de produtos de fidelização ou de serviços bancários alheios à operação de financiamento não é obrigatória. A informação deverá ser repassada a todos os clientes da Agência Maracanaú que fizeram financiamento habitacional. De acordo com o procurador Macedo Filho, a CEF terá de oferecer aos interessados a devolução, em dobro, com correção monetária e juros, dos valores pagos desnecessariamente. Na outra recomendação enviada nesta quarta-feira, o MPF pede que a Caixa deixe de “exigir, condicionar ou impor” a prática da venda casada. Além disso, o procurador quer que sejam fixados cartazes em todas as agências da CEF, “em locais amplamente visíveis ao público”, para informar aos beneficiários de créditos de financiamentos habitacionais que não há qualquer obrigatoriedade na aquisição de outros produtos ou serviços oferecidos pela instituição financeira para ter a liberação de créditos. Macedo Filho também recomenda que a agência bancária inclua na primeira página de seus contratos informações esclarecendo que o consumidor não pode ser obrigado a contratar produtos que não deseje. O MPF também quer que a Caixa Econômica divulgue que a venda casada se configura como prática ilegal e abusiva, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Ao consumidor, o procurador Macedo Filho pede que sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal e aos órgãos de defesa do consumidor denúncias de tentativa ou efetivação da venda casada na Caixa Econômica Federal.

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DEPUTADO GENOÍNO PEDE APOSENTADORIA

José Genoino sabe fazer contas: no processo em que pede aposentadoria por invalidez, Genoino se compromete a abrir mão de receber 20 000 reais por mês para ficar com o benefício integral, ou seja, 26 000 reais. Claro, quanto mais, melhor. Por que ele pode escolher?

Até 1997, os parlamentares podiam aderir a um plano-mamata de previdência, exclusivo para as excelências. Pelo hoje extinto Instituto de Previdência do Congressista (IPC), o sujeito contribuía enquanto fosse parlamentar e se aposentava com o valor equivalente ao tempo em que cumpriu mandato. Por exemplo, se o parlamentar fosse eleito duas vezes, poderia colocar o boi na sombra recebendo o equivalente a oito trinta avos do valor integral. Para Genoino, com quatorze anos de contribuição pelas regras antigas, a conta fecharia em aproximadamente 20 000 reais, que ele passaria a receber quando deixasse a Câmara. Em 1997, a mamata acabou e entrou em vigor o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), muito mais rigoroso e bem semelhante ao regime vigente para qualquer trabalhador brasileiro inscrito na Previdência. Embora menos generosa, a nova regra prevê em caso de sinistro, como a invalidez, que o parlamentar se aposente com remuneração integral. O que fez Genoino? Abriu mão do que tinha direito no regime antigo para se beneficiar da melhor parte das regras atuais, no caso dele, se aposentar com seus 26 000 reais provenientes dos cofres públicos – caso seu pedido seja deferido pela Câmara. (Por Lauro Jardim)

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sexta-feira, 6 de setembro de 2013 CID VAI TROCAR OITO SECRETÁRIOS

A sexta-feira (6) será de mudanças. O que será publicado no Diário Oficial ainda não se sabe. As exonerações estão no forno e na Casa Civil com o poderoso Arialdo Pinho, o chefe da Casa Civil. Arialdo havia postado nas redes sociais que até dezembro os candidatos em 2014 deixariam seus cargos. Arialdo sabia o que dizia, mostrando sua influência dentro do governo Cid Gomes. Hoje, oito secretários devem deixar o governo. Seis deles vão assumir mandatos e dois vão voltar aos seus postos de trabalho no governo como funcionário público e na iniciativa privada. Os deputados Camilo Santana, Nelson Martins, Gony Arruda e  Francisco Pinheiro retornam a Assembleia. Paulo Henrique Lustosa e Bismarck Maia vão voltar a vida privada e o coronel Francisco Bezerra vai voltar para a PM ou para a reserva remunerada. (Blog do Roberto Moreira)

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Nacional

Ministros do STF mudam votos no julgamento do mensalão

Agência Brasil | 18h42 | 05.09.2013

Modificações não alteram na pena dos réus

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O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos recursos da  Ação Penal 470, o processo do mensalão. As modificações, no entanto, não terão impacto na pena de oito réus, porque a tese dos ministros não foi acolhida.

Lewandowski alegou que as penas foram aumentadas de forma proposital para evitar a prescrição. Foto: Divulgação

Caso os demais magistrados tivessem acompanhado os ministros, a redução de pena poderia beneficiar os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado. Todas as penas eram referentes ao crime de formação de quadrilha.

As mudanças de Lewandowski e Toffoli foram feitas a partir do voto do ministro Teori Zavascki. Na sessão de quarta-feira (4), ao julgar a redução de pena de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, Zavascki decidiu mudar o voto em relação aos demais réus. O ministro não concordou com a fixação da pena-base no delito de formação de quadrilha.

Lewandowski alegou que as penas definidas pelos demais ministros da Corte foram aumentadas de forma proposital para evitar a prescrição. O ministro reforçou o argumento ao mostrar uma tabela com as penas, que, segundo ele, estariam distorcidas. “A evidência matemática é claríssima, os fatos falam por si só”, disse.

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Nacional Juiz dá 15 dias para família de Natan Donadon desocupar apartamento da Câmara

O juiz substituto da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília José Márcio da Silveira e Silva deu um prazo de 15 dias para que a família do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO) desocupe o apartamento funcional da Câmara. Caso a ordem seja descumprida, o juiz autorizou o uso da força policial para garantir a reintegração de posse.

O deputado Natan Donadon permanece no cargo de deputado mesmo estando preso Foto: Agência Câmara
"Intimem-se a ré [Rosângela Donadon] e/ou eventuais ocupantes para desocupar o imóvel e contestar, ambos no prazo de 15 dias. Caso negativo, com o mesmo mandado, proceda o oficial de justiça à reintegração, solicitando, se necessário, o auxílio de força policial em nome deste juízo", diz trecho do despacho.

A ação de reintegração foi proposta pela Advocacia-Geral da União a pedido da Câmara, que não recebeu o apartamento de volta após a prisão de Donadon, em junho passado. No despacho, o juiz disse que um presidiário não pode cumprir mandato de deputado e, por consequência, terdireito a privilégios do cargo.

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Roberto Cláudio diz que não deixará de fazer viadutos por causa de uma “minoria gasguita, autoritária e agressiva

Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) para apresentar um relatório com as principais ações da atual gestão nas áreas de Saúde, Educação e Mobilidade Urbana, na tarde desta quinta-feira (5), o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio falou sobre os protestos contra a construção dos viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Eng. Santana Júnior. Para ele, as motivações são políticas e a oposição parte de uma minoria “gasguita, autoritária e agressiva”.

Prefeito disse que sempre defendeu o Cocó durante sua atuação parlamentar . Foto: Divulgação

“As motivações são sim políticas. Há uma grande massa de pessoas que fazem legitimamente o seu papel democrático de ser oposição. Agora, é preciso deixar isso claro”, disse Roberto Cláudio. Está lá (no Cocó) o PSOL, que faz oposição a mim. "Está lá o PT de Fortaleza, que faz oposição a mim. E está lá minha queridíssima amiga Maria Luíza que faz oposição a tudo”, completou.

O prefeito ressaltou que durante sua atuação parlamentar sempre defendeu o Cocó e vetou recentemente uma emenda que prejudicaria o parque. Com relação ao atual projeto, Roberto Cláudio afirmou mais uma vez que o projeto anterior previa que a obra avançasse 25 metros dentro área, contra os 7 metros do atual. 

“Eu mandei fazer estudos prévios, análises alternativas. Você acha que me faz bem passar ali e ver um tronco arrancado, mesmo sendo uma castanhola?”, disse ao defender que os viadutos são as opções mais viáveis e com o menor impacto possível. Roberto Cláudio defendeu ainda que a construção de túneis é inviável, pois teria um maior impacto ambiental e o custo seria muito maior. “Temos um lençol freático e dois declives. Dá pra fazer túnel? Dá, mas vamos pagar em, vez de vinte, R$ 200 milhões?”, completou.

Roberto Cláudio disse que projetos alternativos não são razoáveis
Projetos alternativos apresentados não são razoáveis, segundo o prefeito
Com relação aos projetos alternativos apresentados, o prefeito afirmou que não poderia deixar de executar o atual projeto porque alguém diz ter uma boa ideia. “Isso não é razoável. Ninguém me trouxe um projeto. Nenhum.. Me traga um projeto calculado, desenhado, com altura do túnel, com mergulho do viaduto, com largura da via, com orçamento, que eu vou avaliar se é melhor do que o meu. E se for eu vou dizer: 'muito bem, eu adio o projeto'”, disse.

Roberto Cláudio ainda acusou opositores de apoiarem os projetos anteriores, com maior impacto no Cocó e agora se apresentarem como defensores do Cocó. “Sei que não querem que as coisas aconteçam. Não fizeram em oito anos, e não querem que eu faça também”, acusou.

O prefeito disse ainda que a construção dos viadutos é o cumprimento de uma promessa de campanha e que a Justiça está do lado dele. “Eu fui eleito pelo voto popular. Prometi obras de mobilidade. Estou com a convicção dos meus técnicos e minha própria de que estou fazendo uma coisa boa para a Cidade, a melhor possível, a menos impactante possível. Tenho a Justiça do meu lado”, afirmou. O gestor municipal disse ainda que não abandonaria um projeto de interesse da população “por uma minoria gasguita, autoritária e agressiva”.

Prefeitura aguarda decisão da Justiça Federal sobre reintegração de posse para reiniciar as obras
Segundo ele, a prefeitura está apenas aguardando a Justiça Federal se manifestar com relação à reintegração de posse para reiniciar as obras. Roberto Cláudio disse que está sofrendo outra cobrança: “da minha moleza em não fazer. E eu tenho que explicar às pessoas que meu cargo exige cumprir as leis, respeitar decisões e aguardar o momento certo de fazer. E assim farei”, finalizou. 

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135 cidades podem ter protestos no 7 de setembro

O dia 7 de setembro, neste sábado, deverá ser marcado por manifestações em todo o Brasil. Os atos organizados nas redes sociais já têm adesão de milhares de internautas. Estão previstos protestos em ao menos 135 cidades de todos os Estados. Na página do 'Maior protesto da História do Brasil' no Facebook, que organiza informações sobre as manifestações programadas para este sábado, mais de 395 mil pessoas confirmaram presença.

O movimento intitulado 'Operação Sete de Setembro', apoiado por grupos como Anonymous Brasil e Brasil Contra Corrupção, se apresenta como apartidário. Entre as principais reivindicações estão o combate à corrupção, a prisão dos condenados no julgamento do mensalão, a reforma tributária e o fim do voto obrigatório. As pautas foram votadas por meio de uma enquete online durante 14 dias e receberam mais de 26 mil votos.
No Estado de São Paulo, há quarenta cidades com manifestações programadas para o sábado. Só na capital paulista, mais de 21 mil pessoas confirmaram presença para o ato previsto para as 14h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

Pelo menos quatro manifestações estão marcadas em pontos distintos do Distrito Federal, como Congresso e Museu Nacional. Em Brasília, cerca de 28 mil pessoas estão confirmadas em diferentes páginas da rede. No Rio de Janeiro, 16 mil pessoas são esperadas no protesto na Cinelândia. Até mesmo brasileiros que moram na Nova Zelândia programaram, na cidade de Christchurch, um ato em solidariedade às manifestações.

Fonte: UOL Notícias

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Comunicado da Polícia Militar de Hidrolândia sobre a manifestação no dia 7 de setembro

uinta-feira, 5 de setembro de 2013

HIDROLÂNDIA - CE

A Polícia Militar de Hidrolândia, na pessoa do Subtenente Vítor, Comandante do Destacamento local, informa a todos que participarão do manifesto, que já foi solicitado junto ao Comandante da 3ª Cia do 7º BPM, em Santa Quitéria, um reforço policial para acompanhar o evento, dando tranquilidade e apoio aos manifestantes, para garantir desta forma, que seja um manifesto de paz. 

Sabemos que essa manifestação ocorreu em todo o nosso país, e por isso a preocupação com a segurança, para que outros manifestos não venham interferir no objetivo e reivindicação em nosso município. Esperamos que todos que participarem possam se manifestar de uma maneira pacífica, sem tirar o direito do próximo, sem baderna ou violência, tirando dessa forma o foco do protesto, desta já agradecemos a compreensão de todos os hidrolandense e torcemos que possam conseguir seus objetivos junto aos governantes, que será benefício para todo o município de Hidrolândia. 

Polícia Militar de Hidrolândia

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