Um deles é só para uso pessoal; artifícios dispensam concorrência
O Globo
24/08/2013 - 19h34
BRASÍLIA - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está
montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves
equipadas com o que há de mais moderno sem licitação. Enquanto a União
discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou
americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a
Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de
Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de
equipamentos não exatamente helicópteros para operar, junto ao banco
alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros
biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a
chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
No
entanto, os equipamentos adquiridos via Promotec não servem às
atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição
pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo
PR-GCE, oficialmente comprado para fins de operação junto à Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual
de Meio Ambiente, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas
a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado
pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano
passado e começaram a ser entregues semana passada.
A compra dos helicópteros foi financiada pelo banco alemão MLW. O
financiamento foi aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pela
Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e seguiu todos os trâmites
legais justificou o governador, por meio de sua assessoria,
completando: Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves
reforçarão as ações de polícia e transportarão com segurança e agilidade
as vítimas de violência.
Contrato não menciona helicóptero
Para
não fugir ao objetivo do Promotec, o contrato de compra publicado no
Diário Oficial do Estado, em agosto passado, para a aquisição dos três
últimos aviões pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, curiosamente não fala em helicópteros, e sim em fornecimento
de equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais. Assim
foi aprovado pelos órgãos citados pelo governador. Um dos três, usado
pela polícia, está registrado na Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), como de propriedade da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
As
explicações de Cid Gomes, entretanto, não convenceram o deputado Heitor
Ferrer (PDT-CE), que tem denunciado episódios de mau uso do dinheiro
público no estado. Incansável opositor do governador, Ferrer enviará ao
governo do estado um requerimento de informações para pedir detalhes da
compra, valores pagos à empresa alemã e destinação das aeronaves. Ele
diz que, sem licitação, o governo burlou a Lei 8.666, que prevê a
participação de empresas e a escolha do menor preço.
Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um
monarca absoluto. Quem garante que não houve superfaturamento e outros
desvios? Além dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa
frota nova, temos um levantamento de gastos com aluguel e frete em
jatinhos e helicópteros no governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que
governo para voar! Isso é o que eu chamo de governo voador criticou
Heitor Ferrer.
Logo que começou a operar, o aparelho
comprado em 2010 e usado pelo governador chamou a atenção da população
em uma das aterrissagens no jardim do Palácio da Abolição, em 2011. De
uma das janelas vizinhas, o internauta identificado nas redes sociais
por Flyerjoker postou uma foto do helicóptero, que chamou atenção pela
beleza.
Cá estou quando me aparece, de frente para a
minha varanda, o novo Helicóptero do Gov. Do Estado. Pousou no Palácio
do Governo, trazendo alguns Pax... Não tinha como não fazer umas fotos
do bixo (sic), postou Flayerjoker. Aeronave muito bonita!!!, um prato
cheio para os parlamentares da oposição ao governo na AL/CE, comentou
Alexandre Magno, outro internauta: Luxo purinho!! Investiram bem nosso
dinheiro heim!!!
Heliponto em casa de campo
Vereador
petista em Fortaleza, Guilherme Sampaio também disse que os desmandos
sob a gestão da oligarquia dos Ferreira Gomes no Ceará estão fora de
controle, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como na Assembleia
Legislativa, que controla com uma maioria esmagadora. Na Assembleia, de
46 deputados, apenas quatro fazem oposição ao governador.
Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Ferreira Gomes agem com uma atitude despótica
aqui no Ceará. Criaram uma oligarquia e uma superioridade que os
habilita a agir dessa forma diz o vereador, anunciando que amanhã a
executiva do PT cearense deve se reunir para rediscutir a aliança com o
PSB no estado.
Ainda por meio de sua assessoria, Cid
negou que tenha usado recursos públicos para a construção de um
heliponto em sua casa de campo na Serra da Meruoca, perto de Sobral,
como denunciaram seus adversários. Não existe nenhum heliponto custeado
por verba pública no referido imóvel, negou o governador.
Sobre
a primeira aeronave, comprada em 2010 pelo Promotec, e que seria de uso
exclusivo do governador, a assessoria informou que ela é de propriedade
do estado e é utilizada para monitoramento e fiscalização de obras por
parte das secretarias de estado. Ocasionalmente, é utilizada para
transporte de autoridades, informou a assessoria do governador.
Cerca de 50 pessoas reuniram-se nas proximidades do Palácio da Abolição em um protesto bem-humorado contra os 
